147 pedidos esperam na fila da adoção na cidade - MUDE UM DESTINO

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Em Maringá, não há orfanatos. Há instituições que cuidam das crianças independentemente de estarem ou não disponíveis para adoção.

147 pedidos esperam na fila da adoção na cidade

Cidade de Maringá

Walter Fernandes

O juiz da Vara da Infância e Juventude, Rene Pereira da Costa, segura o pequeno Moisés, bebê abandonado pela mãe em Paiçandu, em 2002; na época, diversos casais se apresentaram para ficar com a criança, que foi finalmente adotada.

Desse total, 85 pessoas moram na cidade, inscritos no Cadastro Nacional de Adoção, em vigor desde outubro e que facilita triagem de pretendentes

Em vigor desde outubro de 2008, o Cadastro Nacional de Adoção permite à Justiça fazer uma triagem mais organizada dos pretendentes à adoção de uma criança ou adolescente.

Segundo a Vara da Criança e do Adolescente, atualmente 147 pessoas de todo o Brasil estão cadastradas na Comarca de Maringá. Deste total, 85 são da cidade.

Estimativas da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) apontam a existência de 80 mil crianças e adolescentes à espera de uma família em todo o País. Dúvidas e mitos, porém, cercam um gesto que pode mudar a vida de muitas crianças brasileiras.

O Cadastro Nacional, segundo Rene Pereira da Costa, juiz da Vara da Infância e Juventude, reduziu o número de pretendentes à adoção, pois eliminou a possibilidade de uma mesma pessoa se cadastrar em várias cidades. "Estávamos com 350 pedidos [em Maringá].

Com a vigência do Cadastro Nacional, enviamos ofício a todos esses pretendentes para que decidissem em qual comarca se manteriam cadastrados", conta.

O pedido de habilitação, atualmente, só pode ser feito na comarca de domicílio do interessado. O juiz explica ainda que, aqueles que ingressaram com pedido de habilitação antes da vigência do Cadastro Nacional foram incluídos automaticamente na fila.

O cadastro, que é acessado através de senha apenas pela Justiça, oferece todos os dados dos pretendentes que respondem a uma espécie de questionário sobre que criança pretendem adotar: sexo, faixa etária, se possui irmãos, se é gêmea de outra, raça/cor, condição de saúde (doença tratável ou não tratável, deficiência física ou mental, vírus HIV) entre outros.

"Quanto menos exigências o pretendente faz, maiores são as chances de adoção", orienta o Pereira da Costa.

Atualmente, segundo o juiz, há o que se pode chamar de uma "escassez" de crianças para adoção. "Talvez isso ocorra porque, em Maringá, os problemas sociais não são tão graves. Por outro lado, é difícil também para a mãe entregar o filho para adoção. Muitas vezes os avós, a família, não aceitam, e se propõem a criar a criança".

Trâmites burocráticos

Pereira da Costa diz que, hoje, existem duas crianças recém-nascidas que poderão ser entregues para adoção em Maringá. "Mas isso ainda depende de diversos procedimentos judiciais, de avaliar a destituição do pátrio poder, de investigar se a família tem ou não condições de abrigar esta criança", explica.

Em Maringá há diversas entidades que abrigam crianças em situação de risco e mulheres grávidas. O Lar Preservação da Vida é uma dessas entidades. Segundo o juiz, o local abriga atualmente cerca de 20 mulheres grávidas. "Mas elas não são obrigadas a entregar os filhos para adoção", ressalva.

Pereira da Costa cita também o Lar Betânia, que abriga crianças de 8 a 12 anos, que estão em situação de risco social e podem ser encaminhadas para a adoção, caso a Justiça julgue que a família não tem condições de mantê-las.

O juiz esclarece, porém, que é preciso que se cumpram todos os procedimentos judiciais e requisitos básicos para uma possível adoção.

fonte: O Diário de Maringá